Escolher o regime tributário é uma das decisões mais importantes para uma empresa da área da saúde.
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real possuem características diferentes, e a escolha não deve ser feita apenas com base na alíquota mais conhecida ou na opção utilizada por outra empresa.
Para chegar a uma decisão adequada, é necessário analisar a realidade do negócio.
O que deve ser considerado?
Antes de definir ou revisar o regime tributário, é importante observar fatores como:
- faturamento atual e projetado;
- atividade exercida pela empresa;
- folha de pagamento;
- margem de lucro;
- despesas e custos;
- estrutura societária;
- localização da empresa;
- natureza dos serviços prestados;
- obrigações acessórias;
- possíveis alterações decorrentes da Reforma Tributária.
Cada um desses fatores pode influenciar o resultado da análise.
Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime voltado às microempresas e empresas de pequeno porte e reúne diversos tributos em uma sistemática simplificada de arrecadação.
Entretanto, estar no Simples não significa automaticamente pagar menos impostos.
Para empresas da área da saúde, é necessário analisar a atividade exercida e as regras aplicáveis ao caso concreto. Dependendo da atividade e da estrutura da empresa, fatores como folha de pagamento podem ter relevância na tributação.
Lucro Presumido
No Lucro Presumido, a tributação é calculada considerando uma margem de presunção estabelecida pela legislação para determinar a base de cálculo de determinados tributos.
Esse regime pode ser considerado em diferentes cenários empresariais, mas sua adequação depende dos números reais da empresa.
Uma empresa com determinada margem de lucro pode ter um resultado diferente de outra que possui a mesma atividade, mas uma estrutura de custos completamente diferente.
Lucro Real
No Lucro Real, a apuração considera o lucro efetivamente apurado pela empresa, com os ajustes previstos na legislação.
Embora envolva uma estrutura de apuração mais complexa, pode ser adequado em determinadas situações.
Por isso, descartar esse regime apenas por parecer mais complexo também pode levar a uma análise incompleta.
Não existe uma fórmula única
Duas empresas da área da saúde podem prestar serviços semelhantes e, ainda assim, ter regimes tributários mais adequados diferentes.
Isso acontece porque o planejamento tributário considera o conjunto de informações da empresa e não apenas o tipo de serviço prestado.
Além disso, o cenário está mudando.
A Reforma Tributária prevê uma transição gradual para o novo modelo de tributação sobre o consumo, com a implementação do IBS e da CBS e alterações progressivas até 2033.
As regras do Simples Nacional também estão sendo adaptadas a esse novo cenário.
A escolha precisa acompanhar a empresa
O regime tributário não deve ser analisado de forma isolada ou apenas uma vez.
O crescimento do faturamento, mudanças na folha, alteração das atividades, abertura de novas unidades ou mudanças na estrutura da empresa podem justificar uma nova avaliação.
Para o PJ Saúde, acompanhar esses números é parte de uma gestão tributária estratégica.
Antes de escolher um regime tributário, conheça os números da sua empresa.
A decisão mais adequada começa com uma análise individualizada da realidade do negócio.
Conteúdo informativo. Cada caso tem particularidades: fale com a nossa equipe antes de tomar decisões.
